Recredenciamento Obrigatório em São Paulo

  • 26/02/2018

Prezados Associados de São Paulo,

Gostaríamos de lembrar que nesse ano todas as ECVs devem se recredenciar e comprovar o atendimento de todos os requisitos previstos da Portaria 68/2017.

O recredenciamento é obrigatório e o não protocolo no prazo correto implicará no cancelamento do credenciamento perante o DETRAN/SP.

O recredenciamento nada mais é do que um novo credenciamento, onde deverão ser juntados todos os documentos para credenciamento, taxa, e especialmente comprovar o atendimento ao novo padrão visual e equipamentos junto ao DETRAN.

Necessariamente, todas as ECVs serão auditadas pelo DETRAN, inclusive o próprio órgão disponibilizou em seu site o checklist que será utilizado na auditoria, o qual segue para download: clique aqui.

A Portaria 68/2017 do Detran/SP fixou um calendário para que os pedidos de recredenciamento sejam apresentados por região conforme previstos no art. 14 abaixo copiado:

I - Março: municípios pertencentes à Superintendência da Capital;

II - Abril: municípios pertencentes às Superintendências de Araçatuba, Baixada Santista, Barretos e Sorocaba;

III - Maio: municípios pertencentes às Superintendências de Bauru, Registro e Campinas;

IV - Junho: municípios pertencentes às Superintendências de Ribeirão Preto e Sorocaba;

V - Julho: municípios pertencentes às Superintendência da Região Metropolitana;

VI - Agosto: municípios pertencentes às Superintendências de Franca, Marília, Central e São José do Rio Preto;

VII - Setembro: municípios pertencentes às Superintendências de Vale do Paraíba, São José do Rio Preto e Sorocaba;

VIII - Outubro: municípios pertencentes às Superintendências de Campinas e de Presidente Prudente.

Caso fique em dúvida sobre qual região está inserida sua cidade basta entrar no site do DETRAN e clicar nas regiões.

Reforçamos que o pedido de recredenciamento, certidões obrigatórias, taxa paga, fotos da fachada e equipamentos, declarações e demais documentos exigidos na Portaria 68/2017 deverão ser protocolados na sede do DETRAN dentro do mês do respectivo calendário acima citado.

A ECV que não cumprir da determinação legal terá seu sistema cortado em definitivo e deverá iniciar um novo processo de credenciamento.

Disponibilizamos abaixo à lista de documentos necessários e lista de verificação de vistoria, bem como um modelo de pedido de recredenciamento que deverá ser apresentado ao Protocolo Geral do Detran-SP, dirigido ao Diretor de Veículos.

Lista de verificação vistoria recredenciamento.pdf

Pedido de recredenciamento.pdf