Entrevista com o Diretor de Veículos do DETRAN SP

  • 29/01/2018

Neste mês de janeiro a ANPEVI entrevistou o Dr Dinei Antônio Pasqualini, Diretor de veículos do Detran. Segue na íntegra as perguntas e respostas. 

1. Como avalia sua gestão na Diretoria de Veículos do DETRAN/SP, desde junho de 2017?

Minha avaliação preliminar é que tem sido um processo de aprendizado muito intenso, não só pela característica típica das atividades e projetos do DETRAN, mas também pela diversidade dos temas que são tratados pela Diretoria de Veículos. Estamos trabalhando para avanços importantes e estruturando a diretoria, nas suas 3 gerencias, para implantar a gestão por projetos.

No que se refere às Empresas Credenciadas de Vistoria, em março de 2017, após avaliação em conjunto com a categoria dos erros e acertos dos 2 (dois) anos do projeto de vistoria informatizada no estado de São Paulo, o DETRAN-SP atualizou a regulamentação das ECVs, desburocratizando seu processo de credenciamento - agora válido por 24 (vinte e quatro) meses -, prevendo novos requisitos de sua estrutura física - incluída a padronização da identidade visual e publicitária dos estabelecimentos -, a obrigatoriedade de novos equipamentos etc, a fim de adequar a realidade das ECVs ao padrão de qualidade do Novo DETRAN, tanto no que se refere à qualidade do serviço por elas prestado, como no que se refere à estrutura física e técnica do estabelecimento credenciado.

Assumi a Diretoria Setorial de Veículos do DETRAN-SP em junho de 2017 com a consciência da importância das ECVs no processo de universalização e padronização do procedimento de vistoria de identificação veicular no estado de São Paulo, fundamentais para a desburocratização e a eficiência na prestação de serviços públicos ao cidadão, e aproveito para assumir o compromisso de garantir ao projeto toda a dedicação necessária para que, com os ajustes necessários, siga no rumo correto.

Neste sentido, conforme noticiado no VI Workshop das ECVs do Estado de São Paulo, a Diretoria de Veículos, em 2017, implementou o gerenciamento externo do cadastro de vistoriadores pelas ECVs, desburocratizando de forma considerável o processo de vinculação e desvinculação de vistoriadores no sistema e-Vistoria, assim como implementou a possibilidade de reutilização de imagens de vistoria reprovadas quando do retorno do veículo à ECV, desburocratizando a vistoria de retorno do automóvel.

Ademais, estabeleci como prioridade desta gestão a fiscalização de empresas que atuam de forma irregular, assim, em 2017, tivemos um número recorde de instauração de procedimentos administrativos sancionatórios e de suspensão cautelar de ECVs que cometeram irregularidades ou não se conformaram às normativas que regulamentam o setor. Em 2018 pretendemos recrudescer ainda mais a pressão sobre as ECVs que não observam a qualidade e os preceitos éticos que são o objetivo do Novo DETRAN-SP.


2.-Qual sua visão quanto ao trabalho das ECVs e expectativas?

O projeto de implantação das ECVs, sob o ponto de vista de quem chega ao DETRAN, é grandioso e produziu avanços importantes para a população e para esta autarquia. O modelo de credenciamento para as empresas possibilitou uma capilaridade grande dentro do estado, entretanto, como em qualquer outro projeto, a melhoria continuada de processo é de fundamental importância, sendo imprescindível que, no estágio atual, a qualidade passe a ser o objetivo primordial do projeto de vistoria de identificação veicular.

O sucesso deste projeto no estado de São Paulo viabilizou sua utilização como paradigma para o processo de informatização das vistorias de identificação veicular em outros estados da Federação, assim como garantiu sua utilização como parâmetro para novos serviços que serão oferecidos, em conjunto com o DETRAN-SP, pelas ECVs, como, por exemplo, o de elaboração de relatório de avarias de veículo sinistrado indenizado por companhia seguradora, nos termos da Portaria DETRAN-SP nº 407/2017.

A manutenção deste sucesso, sob meu ponto de vista, depende da atuação constante do DETRAN-SP como agente fiscalizador, e, assim, um dos projetos a serem implementados em 2018 pela Diretoria Setorial de Veículos é o de uma ostensiva auditoria externa que garanta a qualidade e a regularidade dos serviços prestados pelas ECVs.

Por fim, a maturidade deste projeto no estado de São Paulo viabilizou ao DETRAN-SP a condição de membro do grupo de trabalho que, atualmente, discute no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN a atualização da Resolução CONTRAN nº 466/2013 e, neste sentido, nossa intenção é buscar seu aprofundamento com incremento de qualidade.

Assumi a Diretoria Setorial de Veículos do DETRAN-SP em junho de 2017 com a consciência da importância das ECVs no processo de universalização e padronização do procedimento de vistoria de identificação veicular no estado de São Paulo, fundamentais para a desburocratização e a eficiência na prestação de serviços públicos ao cidadão, e aproveito para assumir o compromisso de garantir ao projeto toda a dedicação necessária para que, com os ajustes necessários, siga no rumo correto.